Falar em Proclamação da República é falar em cidadania. E ser cidadão é ter direitos, direitos civis, direitos políticos, direitos sociais. Mas como fazer para que as leis que garantem esses direitos saíam do papel? Quem discorreu muito bem sobre as garantias do direito do cidadão foi o geógrafo Milton Santos, ao afirmar:

“A cidadania, sem dúvida, se aprende. É assim que ela se torna um estado de espírito, enraizado na cultura. É, talvez, nesse sentido, que se costuma dizer que a liberdade não é uma dádiva, mas uma conquista, uma conquista a se manter. Ameaçada por um cotidiano implacável, não basta à cidadania ser um estado de espírito ou uma declaração de intenções. Ela tem o seu corpo e os seus limites como uma situação social, jurídica e política. Para ser mantida pelas gerações sucessivas, para ter eficácia e ser fonte de direitos, ela deve se inscrever na própria letra das leis, mediante dispositivos institucionais […] e, sempre que haja recusa, o direito de reclamar e ser ouvido.”

Então, a cidadania se aprende e para exercitá-la é fundamental conhecer os nossos direitos, entender os mecanismos disponíveis para fazer valer os nossos direitos, reconhecer que o meu direito também é o direito do outro, assim abrimos espaço para o diálogo, para o respeito e para a construção de relações sociais mais justas.

Fátima Godoi Araujo Blasi, professora de Geografia